Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 13, de 1 de abril de 1993

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1993/A, de 20 de Março
"Aprova a nova orgânica da Secretaria Regional da Juventude, Em..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1993/A, de 23 de Março
"Dota os serviços da Secção de AOS E, Passaportes e Licenças (S..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 12/1993, de 1 de Abril
"Fixa os custos dos serviços de abate para terceiros prestados ..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 65/1993, de 1 de Abril
"Altera o calendário de exames para os candidatos utopropostos,..."

S.R. da Habitação Obras Públicas Transportes e Comunicações

Portaria N.º 13/1993, de 1 de Abril
"Aprova a tabela das taxas aeroportuárias a praticar na aerogar..."

S.R. da Saúde e Segurança Social

Despacho Normativo N.º 66/1993, de 1 de Abril
"Aprova a actualização das comparticipações mensais às Associaç..."

Despacho Normativo N.º 67/1993, de 1 de Abril
"Aprova a actualização do preço por quilómetro percorrido, do s..."

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública

Despacho Normativo N.º 58/1993, de 1 de Abril
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 59/1993, de 1 de Abril
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 60/1993, de 1 de Abril
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 61/1993, de 1 de Abril
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 62/1993, de 1 de Abril
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 63/1993, de 1 de Abril
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 64/1993, de 1 de Abril
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."